Relativamente ao Concurso Público n.º 041/VA/2008 “Aquisição de Reagentes Utilizados nas Unidades da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra”, informa-se o seguinte:
Nos termos do n.º 3 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, avisa-se todos os interessados que:
1. Foram prestados esclarecimentos no âmbito do concurso público n.º 041/VA/2008 “Aquisição de Reagentes Utilizados nas Unidades da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra”, publicado no Diário da Republica, 2.ª Série, n.º 185, de 24 de Setembro de 2008, encontrando-se a respectiva cópia junto ao processo patente.
2. O presente ofício foi enviado para publicação no Jornal Oficial da União Europeia, no Diário da República e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira em 15 de Outubro de 2008.